A Empresa deverá apresentar os seguintes documentos em caso de Mudança de Responsabilidade Técnica:

 

 

1.  Comunicação da rescisão de contrato com o profissional substituído e apresentando novo profissional para assunção Responsabilidade Técnica – Anexar Cópia Rescisão Contrato;

 

2. Contrato de Trabalho Químico Substituto/Empresa

  Se Contrato de Prestação de Serviços Técnicos3 Vias RECONHECER ASSINATURAS;

  Se Registro em CTPS – apresentar 01 (uma) cópia da Ficha de Registro de Empregado e 01 (uma) cópia da CTPS (partes foto, qualificação civil, contratos e contribuição sindical);

  Se Sócio ou Diretor – Cópia Simples da Última Alteração Contratual (se Ltda.) ou Ata da Assembléia (se S/A).

 

3. Comprovante quitação anuidadeCRQ-14a do Químico;

 

4. Cópia do Imposto Sindical  do Químico;

 

5. COMUNICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - 3 Vias RECONHECER ASSINATURAS;

 

 

6. Comprovante de quitação de taxa de Anotação de Função Técnica (Emissão boleto bancário junto à Secretaria do CRQ-XIV ou autorizar envio via E-mail)

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